04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2025RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5010134-69.2025.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A): JAYNE ABDALA BANDEIRARECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)RECORRIDO: GLEIDEILSON DA SILVA COSTA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): PAULA LUCHINA HOESCHL (OAB SC044555)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES
03/09/2025 09:55

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50101346920258240005/TJSC
07/08/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50101346920258240005/TJSC
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010134-69.2025.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GLEIDEILSON DA SILVA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PAULA LUCHINA HOESCHL (OAB SC044555) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010134-69.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025.
06/06/2025 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC
05/06/2025 18:34

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001728-48.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 24, 27
05/06/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:23

Distribuído por dependência - Número: 50017284820248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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