TJSC - 0300165-90.2015.8.24.0167

11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

11/06/2025 14:14

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Concessão / Permissão / Autorização

23/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 (24/03/2025). Guia: 10040005 Situação: Baixado.

28/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2025 09:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10040005, Subguia 5214556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025 14:59

Link para pagamento - Guia: 10040005, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5214556&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5214556</a>

24/03/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - LENOAR GENUINO ABREU - Guia 10040005 - R$ 685,36

12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57

10/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento

12/06/2024 17:51

Juntada de Petição

07/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:09

Julgado procedente o pedido

18/12/2023 21:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/05/2022 16:32

Conclusos para julgamento

09/05/2022 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC - EXCLUÍDA

05/04/2022 17:54

Decisão interlocutória

11/01/2022 17:59

Juntada de Petição

28/01/2021 16:11

Juntada de Petição

29/11/2020 20:32

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/11/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/09/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Conclusos para sentença - 20/05/2019 20:20:01)

05/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/03/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2016 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10001388-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/04/2016 12:11

07/04/2016 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10001387-8 Tipo da Petição: Outros Data: 07/04/2016 12:02

29/03/2016 16:43

Conclusos para despacho

29/03/2016 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10001217-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/03/2016 15:30

10/03/2016 13:16

Juntada

10/03/2016 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

08/03/2016 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação de págs. 26/28 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alaor D. C. Stofler (OAB 1340/SC)

07/03/2016 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação de págs. 26/28 no prazo de 10 (dez) dias.

07/03/2016 16:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10000848-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2016 19:21

18/02/2016 14:18

documento digitalizado

18/02/2016 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/02/2016 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2015 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2015/002770-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

23/06/2015 15:17

Mero expediente - SAJ - I) Cite-se o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na exordial. II) Defiro a isenção de custas ao DEINFRA, nos termos do art. 33, capu

17/03/2015 17:28

Conclusos para despacho

17/03/2015 16:21

Distribuído por sorteio(SAJ)