TJSC - 0300165-90.2015.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300165-90.2015.8.24.0167/SC (originário: processo nº 03001659020158240167/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELANTE: LENOAR GENUINO ABREU (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
17/07/2025 21:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/07/2025 19:11
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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07/07/2025 17:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300165-90.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: LENOAR GENUINO ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/06/2025 20:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2025 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
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13/06/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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13/06/2025 01:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/06/2025 01:21
Juntada de Certidão
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13/06/2025 01:19
Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Restituição de área
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0300165-90.2015.8.24.0167 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025. -
11/06/2025 14:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/06/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (24/03/2025). Guia: 10040005 Situação: Baixado.
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11/06/2025 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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