04/09/2025 17:13

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0501
04/09/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/09/2025 12:58

Remetidos os Autos - GPUB0501 -> GPUB0502
04/09/2025 12:50

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0501
27/08/2025 14:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
27/08/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 14:00
08/08/2025 16:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2025 14:00 Sequencial: 9
22/07/2025 18:24

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 41
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012835-82.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO MUN DE PALHOCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
11/07/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 41
16/06/2025 10:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012835-82.2022.8.24.0045 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.
09/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 19:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
09/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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