TJSC - 5000529-52.2025.8.24.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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21/08/2025 09:31
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2025 18:15
Juntado - Ofício
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2025 18:17
Juntado - Ofício
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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10/07/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 15:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
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23/06/2025 15:14
Despacho
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000529-52.2025.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: VINICIUS MENDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/06/2025 19:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
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20/06/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 112
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17/06/2025 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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17/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000529-52.2025.8.24.0538 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2025 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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10/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
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10/06/2025 10:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS MENDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/06/2025 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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