23/07/2025 22:47

Baixa Definitiva
23/07/2025 22:43

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003476-27.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 32, 37
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5044439-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50034762720258240523/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: FILIPE CRUZ DE OLIVEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
26/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
26/06/2025 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 08:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/06/2025 17:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
13/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044439-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025.
11/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
11/06/2025 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
11/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/06/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VARA REGIONAL DE GARANTIAS DE FLORIANÓPOLIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
11/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MURILO DA MATA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 11:23

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
11/06/2025 11:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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