29/08/2025 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
29/08/2025 14:08

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
05/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
04/08/2025 09:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029007-86.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025.
18/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
18/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:07

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/07/2025 13:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
17/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10562597 Situação: Baixado.
17/07/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (09/06/2025). Guia: 10562597 Situação: Baixado.
17/07/2025 19:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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