02/07/2025 19:06

Juntada de Petição
01/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 205
25/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
10/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205
02/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
02/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
02/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição
02/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 0900049-05.2016.8.24.0004/SC RÉU: ROSEMERE DA SILVA DO NASCIMENTO GONCALVESADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)RÉU: IVANIR PATEL LOPESADVOGADO(A): FABIO NEVES (OAB SC036135)ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ NOLLA (OAB SC020940)RÉU: MARILDA BOFF SCHWALBADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894)RÉU: TALLES MUNARI DAMIANIADVOGADO(A): Gladison Ramom Machado da Rosa (OAB SC031582)RÉU: ARI JOSE SOTO RIVAADVOGADO(A): Fábio Jeremias de Souza (OAB SC014986) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO que esta Unidade Judiciária se encontra sem magistrado titular desde agosto de 2024; CONSIDERANDO que a substituição da presente Magistrada para responder por esta 1ª Vara Cível se dá, frequentemente, em cumulação com atividades exercidas junto a outras Unidades, igualmente em caráter de substituição; CONSIDERANDO, ainda, a impossibilidade de conciliação com a pauta de audiências das unidades, que contam com atos previamente agendados para o período de substituição, incluindo atos dotados de urgência e preferência legal sobre os atos designados nesta 1ª Vara Cível; Aguarde-se em cartório, até que haja compatibilidade de pautas para a realização das audiências nesta unidade, ocasião em que a designação será oportunamente definida.
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:08

Despacho
10/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
07/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
06/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
03/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 182
13/10/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 178, 179 e 182
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
02/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/09/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
28/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0900048-20.2016.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 222, 249, 251, 283, 292, 300, 307, 313, 436
25/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/09/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 158, 159 e 162
01/09/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/08/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:29

Decisão interlocutória
15/09/2022 11:17

Juntada de Petição
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
19/07/2022 18:09

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/06/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/06/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 139
05/06/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/05/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/05/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/05/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:41

Decisão interlocutória
10/12/2021 14:22

Conclusos para decisão
03/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/11/2021 00:00

Juntada de Petição
10/11/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/11/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/11/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/11/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112, 113 e 116
18/10/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/10/2021 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/10/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:39

Decisão interlocutória
29/03/2021 11:38

Juntada de Petição
29/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/09/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/09/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/09/2020 15:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/08/2020 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20004813-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/08/2020 15:11
02/08/2020 00:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/07/2020 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar manifestação às contestações e documentos, no prazo de trinta (30) dias.
08/07/2020 22:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2020 22:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/07/2020 22:44

documento digitalizado
29/06/2020 13:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.20.10009434-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/06/2020 13:45
07/02/2020 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/001549-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2020 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris
21/03/2019 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10011036-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2019 17:25
08/01/2019 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20000235-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2019 14:29
12/12/2018 11:30

Juntada
03/12/2018 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2018 13:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/12/2018 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 263, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2018 15:06

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAGA.18.10015362-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/05/2018 14:56
26/05/2018 21:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.18.10015313-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/05/2018 20:57
24/05/2018 12:05

Declarações - Nº Protocolo: WAGA.18.10015072-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 24/05/2018 11:50
31/01/2018 20:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2017 15:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10030295-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2017 14:19
08/11/2017 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10027555-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2017 13:55
08/11/2017 15:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10027197-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2017 14:57
08/11/2017 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20010801-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2017 18:05
20/09/2017 09:59

documento digitalizado
20/09/2017 09:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/09/2017 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
14/09/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/09/2017 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2017 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/09/2017 11:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2017 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço
06/09/2017 10:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2017 10:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/09/2017 10:19

documento digitalizado
05/09/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/09/2017 11:59

Juntada
04/09/2017 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2017 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2017 13:57

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança
04/09/2017 13:57

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança
01/09/2017 10:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/09/2017 10:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/09/2017 10:26

documento digitalizado
31/08/2017 11:38

documento digitalizado
31/08/2017 11:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/08/2017 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
29/08/2017 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011329-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2017 Local: Araranguá / Michele Rosso Coelho de Oliveira
29/08/2017 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011327-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2017 Local: Araranguá / Ailson Rogério da Rosa Matos
29/08/2017 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011326-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2017 Local: Araranguá / Ailson Rogério da Rosa Matos
29/08/2017 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011325-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2017 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes
29/08/2017 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011324-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2017 Local: Araranguá / Michele Rosso Coelho de Oliveira
29/08/2017 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2017 15:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.17.10022627-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2017 15:33
06/07/2017 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - I- Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguída por Marilda Boff Schwalb, já que, segundo a narrativa do Ministério Público, ela tinha conhecimento e participou ativamente da suposta irregularidade. E a te
06/07/2017 14:38

Conclusos para despacho
07/12/2016 00:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10034501-3 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 06/12/2016 18:10
22/11/2016 18:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/11/2016 18:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
22/11/2016 18:45

documento digitalizado
10/11/2016 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/013249-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Criciúma / Lúcia Maria Bonassa de Aguiar
09/05/2016 07:01

Juntada
05/05/2016 20:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.20003967-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/05/2016 13:52
27/04/2016 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2016 18:22

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de formulado à pág. 120, por se tratar de diligência que compete à parte autora, não podendo ser transferida para o Judiciário o ônus que lhe cabe.Salienta-se que a consulta de endereço por meio dos sistema
12/04/2016 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10007651-9 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 12/04/2016 09:21
10/04/2016 19:12

Conclusos para despacho
01/04/2016 07:42

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.16.10006537-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/03/2016 17:52
28/03/2016 21:02

documento digitalizado
28/03/2016 21:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2016 21:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
21/03/2016 20:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10005686-0 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 21/03/2016 18:22
11/03/2016 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/03/2016 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
11/03/2016 16:17

documento digitalizado
09/03/2016 09:28

documento digitalizado
09/03/2016 09:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/03/2016 09:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
08/03/2016 19:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.20002033-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2016 11:25
03/03/2016 15:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/03/2016 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
03/03/2016 15:24

documento digitalizado
02/03/2016 15:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/03/2016 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
26/02/2016 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/02/2016 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
26/02/2016 07:00

Juntada
23/02/2016 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/001221-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/02/2016 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin
23/02/2016 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2016 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/001216-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2016 Local: Araranguá / Ailson Rogério da Rosa Matos
23/02/2016 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/001213-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2016 Local: Araranguá / Lucas da Silva Pereira
23/02/2016 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/001214-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2016 Local: Araranguá / Lígia Mariano
23/02/2016 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/001205-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2016 Local: Araranguá / Lucas da Silva Pereira
23/02/2016 15:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/02/2016 15:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/02/2016 15:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/02/2016 15:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/02/2016 15:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/02/2016 13:30

Decisão interlocutória - SAJ - I- Postergo a análise do pedido liminar para após a instauração do contraditório. II- Notifiquem-se os requeridos na forma do art.17, §7º, da Lei nº 8.429/92.
05/02/2016 18:24

Conclusos para despacho
05/02/2016 14:34

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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