25/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018096-37.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: NIVEA MARIA BATISTA MONTEIRO VALIMADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
03/09/2025 17:20

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018096-37.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040145-09.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NIVEA MARIA BATISTA MONTEIRO VALIMADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.670,31
28/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 11:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 12/07/2025 15:04:28
27/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,57
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
12/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
12/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26679 - NIVEA MARIA BATISTA MONTEIRO - R$ 3.599,37
10/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018096-37.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/05/2025
05/06/2025 11:51

Distribuído por dependência - Número: 50401450920248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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