TJSC - 5046427-41.2022.8.24.0038

15/08/2025 20:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50464274120228240038/TJSC

09/06/2025 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

09/06/2025 19:24

Transitado em Julgado para o Réu - NILTON MARTINS DA SILVA<br>Data: 22/04/2025

09/06/2025 19:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AL014441

09/06/2025 19:23

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025 18:05

Recebido o recurso de Apelação

05/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

05/05/2025 14:50

Conclusos para decisão

05/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON MARTINS DA SILVA - ABSOLVIDO

26/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83

21/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

11/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento

11/04/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Uziel Nunes - 10/04/2025 17:30. Refer. Evento 49

10/04/2025 18:09

Decisão interlocutória

10/04/2025 18:08

Conclusos para decisão

09/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

08/04/2025 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

08/04/2025 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

03/04/2025 14:01

Juntada de Petição

14/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 67

07/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 16:29

Determinada a intimação

06/03/2025 16:15

Conclusos para decisão

27/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 25/02/2025 21:41:28)

25/02/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 25/02/2025 21:41:28)

25/02/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 25/02/2025 21:41:29)

25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 13:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN

25/02/2025 13:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN

25/02/2025 13:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN

25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:28

Determinada a intimação

25/02/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Uziel Nunes - 10/04/2025 17:30. Refer. Evento 37

25/02/2025 11:38

Conclusos para decisão

30/04/2024 13:48

Juntada de Petição

10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 16:09

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 39

25/03/2024 16:09

Decisão interlocutória

25/03/2024 16:05

Conclusos para decisão

25/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 15/05/2025 14:00. Refer. Evento 27

26/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2023 16:52

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 29

05/12/2023 16:52

Decisão interlocutória

05/12/2023 13:51

Conclusos para decisão

05/12/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 08/09/2026 14:00

14/08/2023 18:30

Juntada de Certidão

15/05/2023 19:01

Juntada de Certidão

23/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/01/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 19:36

Decisão interlocutória

18/01/2023 18:14

Conclusos para decisão

18/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 17/01/2023

24/10/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

24/10/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA RAMOS BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2022 15:00

Juntada de Certidão

24/10/2022 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044829-52.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

24/10/2022 14:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/10/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 18:58

Recebida a denúncia

17/10/2022 17:54

Conclusos para decisão

17/10/2022 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON MARTINS DA SILVA - DENUNCIADO

17/10/2022 13:39

Distribuído por dependência - Número: 50448295220228240038/SC