28/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
27/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007983-70.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSE PAULO MACHADOADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519)AUTOR: VANDERLEIA GOMES MACHADOADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, embora o autor tenha informado o CPF do réu Álvaro de Oliveira Serafim, deixou de qualificar o seu estado civil.

Ressalte-se que tais informações são públicas e podem ser obtidas junto aos serviços de registro civil, competindo à parte diligenciar nesse sentido.

Excepcionalmente, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para complementar a qualificação, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:27

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 18:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
02/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007983-70.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSE PAULO MACHADOADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519)AUTOR: VANDERLEIA GOMES MACHADOADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) DESPACHO/DECISÃO I – Concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias à parte autora para promover a devida qualificação de Álvaro de Oliveira Serafim, bem como de informar o nome de seu respectivo cônjuge.

II – Intime-se.

Na inércia, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC).
30/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:28

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 06:47

Decisão interlocutória
16/04/2025 18:32

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVES SILVEIRA SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição
05/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVES SILVEIRA SERAFIM - EXCLUÍDA
10/12/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVES SILVEIRA SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA GOMES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:48

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:10

Juntada de Petição
09/09/2024 17:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 08:36

Decisão interlocutória
17/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILÁRIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOBERTINA DE MEDEIROS SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO PAULO SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ FRANCISCO EMÍDIO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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