01/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 25/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041662-39.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAGRAVANTE: MARCOS ANTONIO ARTIGAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SANDRA REGINA RODRIGUES (OAB PR027497)ADVOGADO(A): ALBERTO RODRIGUES ALVES (OAB PR025317)AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVEIRAADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390)AGRAVADO: MARIA LUIZA SAUT DA SILVEIRAADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068981-83.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JOSE VILSON GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 25/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC
09/06/2025 13:09

Alterado o assunto processual
09/06/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10340659, Subguia 5388156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38. Guia: 10340659 Situação: Em aberto.
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 10:07

Link para pagamento - Guia: 10340659, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5388156&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5388156</a>
07/05/2025 10:07

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL - Guia 10340659 - R$ 685,36
03/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2024 16:29

Juntada de Petição
06/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento
19/08/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 15:30

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RS103239 - RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO / RS080361 - Stefan Guimarães Emerim / RS031437 - JOSE VECCHIO FILHO)
27/06/2024 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
24/05/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DA SILVA CASTILHO. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:58

Despacho
20/03/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DA SILVA CASTILHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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