TJSC - 5007462-83.2024.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL

CNPJ: 95.614.087/0001-01

Advogados

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

LAIS ROCHA NAZARI

CPF *14.***.*75-05

Polo Passivo

Partes

SIMONE DA SILVA CASTILHO

CPF *18.***.*25-88

Advogados

CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT

OAB: 040971/SC

CPF *29.***.*40-63

VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT

OAB: 053600/SC

CPF *04.***.*08-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 25/08/2025APELAÇÃO Nº 5007462-83.2024.8.24.0018/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAPELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239)ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367)ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437)APELADO: SIMONE DA SILVA CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT (OAB SC040971)ADVOGADO(A): VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB SC053600)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 22/08/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 22/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 21/08/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 15:39

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 25/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 25/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 139

  • 22/07/2025 07:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

  • 21/07/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2025 18:36

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007462-83.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50074628320248240018/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239)ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361)ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367)APELADO: SIMONE DA SILVA CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT (OAB SC040971)ADVOGADO(A): VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB SC053600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 11/07/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 11/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 20:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 10/07/2025 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007462-83.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) APELADO: SIMONE DA SILVA CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT (OAB SC040971) ADVOGADO(A): VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB SC053600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 20/06/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 119

  • 11/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5007462-83.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025.

  • 10/06/2025 19:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 10/06/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 19:36

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Dever de Informação (Direito Civil)

  • 09/06/2025 14:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 09/06/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (07/05/2025). Guia: 10340659 Situação: Baixado.

  • 09/06/2025 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DA SILVA CASTILHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/06/2025 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (07/05/2025). Guia: 10340659 Situação: Baixado.

  • 09/06/2025 13:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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