28/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 20:02

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.484,76
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:22:36
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.481,95
04/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19727 - PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAME - R$ 3.410,02
23/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011843-53.2024.8.24.0045/SC AUTOR: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAMEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:48

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
03/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 06:58

Despacho
26/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:37

Alterado o assunto processual
26/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAME. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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