05/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 86
23/08/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.145,95
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:22:07
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.141,80
08/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19698 - ALESANDRA BRITO - R$ 5.035,58
23/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010490-75.2024.8.24.0045/SC AUTOR: ALESANDRA BRITOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 17:10

Alterado o assunto processual
17/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:02

Decisão interlocutória
06/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESANDRA BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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