05/09/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 96
23/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.199,20
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:22:15
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.193,39
08/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19704 - JAQUELINE DE MEDEIROS - R$ 7.044,79
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010637-04.2024.8.24.0045/SC AUTOR: JAQUELINE DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:48

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:14

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 20:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 21:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 22/10/2024 19:37:00)
22/10/2024 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2024 19:37:00)
22/10/2024 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2024 19:37:00)
22/10/2024 19:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:31

Decisão interlocutória
10/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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