TJSC - 0805540-19.2012.8.24.0038

07/07/2025 18:47

Baixa Definitiva

25/06/2025 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10533385, Subguia 5498061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,76

25/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte LUIS AURELIO RODRIGUES ASSUNCAO, Guia 10533385, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 18:09

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. LUIS AURELIO RODRIGUES ASSUNCAO - Guia 10533385 - R$ 90,76

30/05/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

29/05/2025 16:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 18:43

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 35

21/05/2025 18:43

Despacho

08/02/2024 09:24

Conclusos para decisão

06/11/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 17:32

Despacho

01/02/2022 16:33

Conclusos para decisão

19/10/2021 12:03

Juntada de Petição

03/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2021 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2021 07:13

Conclusos para julgamento

28/05/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 17:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2021 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0319524-25.2015.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

26/04/2021 17:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03195242520158240038/SC

15/05/2020 07:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 15:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019 15:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

15/01/2016 15:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0319524-25.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Lançamento

15/01/2016 15:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0319524-25.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Lançamento

17/07/2015 18:29

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

15/05/2014 04:24

Juntada

09/05/2014 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244410747TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Luis Aurelio Rodrigues Assuncao Diligência : 09/05/2014

28/04/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

11/03/2014 12:06

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I

14/09/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

14/09/2012 12:00

Conclusos para despacho