02/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA MONTIBELLER GEVAERD - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
25/07/2025 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA MONTIBELLER - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
25/07/2025 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ BUSS - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
25/07/2025 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
25/07/2025 14:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/07/2025 14:02

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50029787320258240508
25/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 08:44

Juntada de Petição
25/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:09

Juntada de Petição
23/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
17/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 15:33

Juntado(a)
17/07/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 17/07/2025 15:25:22)
12/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
08/07/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000044-79.2024.8.24.0508/SCINTERESSADO: ANDRE LUIZ BUSSADVOGADO(A): FABIO DE GASPERIINTERESSADO: PAMELA MONTIBELLERADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVAINTERESSADO: PATRICIA MONTIBELLER GEVAERDADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVADESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, acolho, como razão de decidir, o parecer do Ministério Público e, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos investigados em relação aos crimes previstos nos arts. 38, 48 e 60 da Lei n. 9.605/98, com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição), do Código Penal.
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 15:05

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/07/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/07/2025 14:29:06)
09/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/05/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000044-79.2024.8.24.0508/SC INTERESSADO: PAMELA MONTIBELLERADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVAINTERESSADO: PATRICIA MONTIBELLER GEVAERDADVOGADO(A): RUTE LIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar.t 24, §2º, "b", da Portaria n. 1/2025/VRG/Blumenau, fica nomeado(a) o(a) Dr(a).

RUTE LIMA DA SILVA para assistir PAMELA MONTIBELLER e PATRICIA MONTIBELLER GEVAERD nas tratativas do acordo de não persecução penal com o Ministério Público.

Fica intimada a nomeada da nomeação, bem como que ela será considerada automaticamente aceita se não houve recusa expressa em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 26 da mesma Portaria.
29/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:14

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MONTIBELLER GEVAERD. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA MONTIBELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BUSS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição
27/05/2025 17:48

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:11

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
07/05/2025 19:04

Juntada de Petição
04/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição
22/10/2024 15:28

Juntada de Petição
25/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 15:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2024 15:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/08/2024 15:54

Juntada de Petição
11/08/2024 23:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/08/2024 23:36

Juntada de Certidão
11/08/2024 23:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2024 15:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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