05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 22:23

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50087683320258240930/SC
15/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5040994-91.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: THAYSE BEATRIZ SAVARIS SCHOTTENADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:44

Juntada de Petição
09/06/2025 13:49

Alterado o assunto processual
02/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5040994-91.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: THAYSE BEATRIZ SAVARIS SCHOTTENADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
29/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:08

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:44

Decisão interlocutória
06/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 10:45

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYSE BEATRIZ SAVARIS SCHOTTEN. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50087683320258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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