08/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50533242120258240090
08/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014464-48.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSANGELA VALVERDE DOMINGOS FELIPEADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 15:12

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 19:32

Juntada de Petição - ROSANGELA VALVERDE DOMINGOS FELIPE (SC033923 - THIAGO SCHMITZ)
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 18:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
22/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014464-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ROSANGELA VALVERDE DOMINGOS FELIPEADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923)ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:17

Determinada a citação
27/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição
27/02/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA VALVERDE DOMINGOS FELIPE. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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