TJSC - 5000729-44.2024.8.24.0037
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joacaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000729-44.2024.8.24.0037/SC AUTOR: CELESTINO JOSE GALDINOADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, observado o art. 183 do CPC caso figure ente público na ação. -
18/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JCA01CV
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18/08/2025 08:48
Transitado em Julgado
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17/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000729-44.2024.8.24.0037/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL RECORRIDO: CELESTINO JOSE GALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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27/06/2025 16:39
Conclusos para decisão
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27/06/2025 16:39
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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27/06/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000729-44.2024.8.24.0037/SCRELATOR: Márcio Umberto BragagliaAUTOR: CELESTINO JOSE GALDINOADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
18/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 10671184 Situação: Baixado.
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17/06/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000729-44.2024.8.24.0037/SCAUTOR: CELESTINO JOSE GALDINOADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)SENTENÇAPor todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Município de Joaçaba a indenizar o autor no importe de R$ 101,00 referente a dano material e R$ 5.000,00 referente a dano moral, valores que devem ser corrigidos monetariamente e com incidência de juros de mora, uma única vez, pela taxa Selic (EC n. 113/2021).
O termo inicial dos juros de mora corresponde à data do evento danoso (CC, art. 398; STJ, Súmula n. 54) e da correção monetária, à data do prejuízo - 7/2/2024 - quanto ao dano material, e à data do arbitramento quanto ao dano moral (STJ, Súmulas n. 43 e 362).
Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Dispensado o reexame necessário.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Conforme Orientação n. 73/2019, após o trânsito em julgado, intime-se o ente público para, caso queira, iniciar o procedimento de "execução invertida", devendo apresentar o cálculo da quantia devida, no prazo de 30 dias, a contar da sua intimação.
Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias.
Em caso de concordância expressa com os cálculos apresentados, voltem conclusos.
Caso o ente público não apresente os cálculos no prazo assinalado, ou caso a parte autora discorde dos cálculos apresentados, determino o arquivamento do feito, cabendo ao interessado ajuizar o cumprimento de sentença por meio de demanda própria.
Arquivem-se oportunamente. -
22/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 19:05
Julgado procedente o pedido
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22/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/11/2024 18:50
Conclusos para despacho
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21/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:56
Despacho
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21/05/2024 11:51
Conclusos para despacho
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20/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESTINO JOSE GALDINO. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 17:13
Determinada a citação
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15/02/2024 12:10
Conclusos para despacho
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14/02/2024 16:59
Juntada de Petição
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14/02/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESTINO JOSE GALDINO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/02/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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