05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035092-60.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
02/09/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11280096, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
02/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11280096 - R$ 995,88
02/09/2025 21:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MERITA MARAMBIO ZIMMER
02/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/08/2025 03:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/08/2025 03:23

Transitado em Julgado
30/08/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50350926020258240930/TJSC
01/08/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50350926020258240930/TJSC
01/08/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50350926020258240930/TJSC
23/07/2025 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 13:31

Juntada de Petição
24/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
13/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10562532, Subguia 5512259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 22. Guia: 10562532 Situação: Em aberto.
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição
04/06/2025 08:48

Link para pagamento - Guia: 10562532, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5512259&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5512259</a>
04/06/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10562532 - R$ 685,36
28/05/2025 23:38

Juntada de Petição
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035092-60.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MERITA MARAMBIO ZIMMERADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 14:23

Juntada de Petição
07/05/2025 02:57

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERITA MARAMBIO ZIMMER. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 12:32

Determinada a citação
13/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERITA MARAMBIO ZIMMER. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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