23/06/2025 21:28

Baixa Definitiva
20/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
18/06/2025 03:03

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
18/06/2025 03:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANISIO PEREIRA CLAUDINO
17/06/2025 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
17/06/2025 14:52

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098538-08.2023.8.24.0930/SCAUTOR: ANISIO PEREIRA CLAUDINOADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANISIO PEREIRA CLAUDINOem face de BANCO PAN S.A..

Na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do benefício da Justiça Gratuita.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
22/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:49

Determinada a intimação
17/01/2025 12:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 12:17

Juntada de Petição
31/08/2024 13:39

Juntada de Petição
29/08/2024 22:07

Juntada de Petição
26/08/2024 12:10

Juntada de Petição
01/08/2024 17:26

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO PEREIRA CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:25

Determinada a citação
15/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:58

Determinada a intimação
15/12/2023 02:22

Conclusos para decisão
14/12/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 07:21

Determinada a intimação
16/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO PEREIRA CLAUDINO. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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