22/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044109-21.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: VANDIR SERAFIM ELIASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 19/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2025 10:01

Conclusos para julgamento
17/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:45

Juntada de Petição
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 22:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044109-21.2025.8.24.0090/SC AUTOR: VANDIR SERAFIM ELIASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044109-21.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/06/2025.
09/06/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:58

Determinada a citação
08/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/06/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDIR SERAFIM ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.
08/06/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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