07/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:17

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5122880-25.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: IDENIR BRUNA RESENDES DE SOUZAADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)SENTENÇA2. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (e.32) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos; e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII e § 5º). 3. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e taxa de serviços judiciais (CPC, arts. 87 e 90, caput), como também dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa, a ausência de fase instrutória e o tempo de tramitação do feito. A exigibilidade do ônus sucumbencial, todavia, fica sobrestada pelo prazo de 5 anos (CPC, art. 98, § 3º). 4. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 5.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
21/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:35

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDENIR BRUNA RESENDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
18/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNSFP01 para FNS03FP01)
05/12/2024 14:22

Terminativa - Declarada incompetência
10/05/2024 10:06

Juntada de Petição
13/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:33

Juntada de Petição
30/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:24

Determinada a intimação
07/07/2023 14:17

Conclusos para despacho
01/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:58

Determinada a intimação
01/02/2023 16:43

Conclusos para despacho
22/11/2022 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDENIR BRUNA RESENDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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