15/07/2025 21:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50554911120258240090
13/06/2025 03:54

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018966-30.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MAQUELI LESSA DE MATOSADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347)ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/06/2025 02:54

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:35

Determinada a citação
19/03/2025 02:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAQUELI LESSA DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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