28/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 13:12

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO PAN S.A.
24/06/2025 13:12

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO PEREIRA DE SOUZA
20/06/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 18:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
16/06/2025 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/06/2025 11:58

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033332-13.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: FABIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇASem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Honorários e despesas na forma acordada.

Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC).

Custas processuais remanescentes ficam dispensadas, nos termos do art. 90, § 3o, do CPC, "para os encargos cujo fato gerador não tenha se consumado nos autos" (CIRCULAR CGJ N. 257/2023).

Autorizo a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma da CIRCULAR CGJ N. 139/2016.

Promova-se o levantamento de restrições e penhoras, se determinadas por este Juízo.

Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerida.

P.

R.

I. Transitado em julgado, arquivem-se.
21/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:58

Homologada a Transação
15/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:34

Determinada a intimação
16/12/2024 16:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
24/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:48

Determinada a intimação
29/09/2024 02:13

Conclusos para decisão
28/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:03

Decisão interlocutória
13/09/2024 18:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição
20/05/2024 18:21

Juntada de Petição
14/05/2024 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 16:38

Decisão interlocutória
16/04/2024 17:04

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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