TJSC - 8000008-77.2025.8.24.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55024724920250716120247
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16/07/2025 12:01
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000008-77.2025.8.24.0143/SC (originário: processo nº 80000087720258240143/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAGRAVANTE: JOACIR DE SOUZAADVOGADO(A): LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 15 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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17/06/2025 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000008-77.2025.8.24.0143/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: JOACIR DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
30/05/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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26/05/2025 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/05/2025 15:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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12/05/2025 15:06
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2025 08:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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09/05/2025 19:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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