TJSC - 5000701-28.2024.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
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15/07/2025 09:11
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2025 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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17/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000701-28.2024.8.24.0053/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JOVANILDO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JANAINA MIOTTO BORDIGNON FRANZOSI (OAB SC048591) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
30/05/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 11
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19/05/2025 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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19/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2025 15:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/04/2025 18:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007012820248240053/SC
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11/04/2025 18:18
Remetidos os Autos em diligência
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11/04/2025 18:01
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0201 -> CAMCRI2
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11/04/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 17:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201
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11/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2025 16:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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10/04/2025 16:21
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022142
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10/04/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2025 12:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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10/04/2025 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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