21/09/2023 23:19

Baixa Definitiva
13/09/2023 07:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
13/09/2023 07:08

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025384-97.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ALBERI AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 600
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 18:29

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação
02/06/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 30
30/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2022 18:41

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/11/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:58

Determinada a citação
28/09/2021 18:38

Conclusos para despacho
28/09/2021 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERI AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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