12/04/2024 12:15

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/04/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/12/2023 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
13/12/2023 07:17

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030477-07.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: MARI NEIDE PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 588
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:54

Despacho
11/08/2023 07:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030477-07.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: MARI NEIDE PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 604
27/06/2023 18:02

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/06/2023 17:17

Juntada de Petição
14/06/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação
12/06/2023 19:57

Juntada de Petição
01/06/2023 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26
11/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 18:18

Conclusos para julgamento
17/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2022 21:08

Juntada de Petição
27/12/2022 18:42

Juntada de Petição
28/11/2022 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:17

Determinada a citação
16/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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