03/09/2025 11:52

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 22:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CHAPECO (SC023313 - ANDERSON RAMOS AUGUSTO)
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012999-26.2025.8.24.0018/SC AUTOR: RICARDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO RICARDO DA SILVA GOMES aforou(aram) AÇÃO INDENIZATÓRIA contra CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CHAPECO, já qualificado(s).

Requereu(ram): 1) a concessão do benefício da Justiça Gratuita; 2) a dispensa da audiência conciliatória; 3) a inversão do ônus da prova; 4) a exclusão de seu nome junto ao rol negativo de crédito mantido pela demandada; 5) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento de R$40.000,00, a título de indenização por dano moral; 6) a produção de provas; 7) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento dos encargos da sucumbência.

DECIDO. I) Não havendo indicativo em sentido diverso, por ora, deve ser deferido o benefício da Justiça Gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(s), ressalvada a possibilidade de reexame em sede de impugnação fundamentada ou outro motivo relevante.

II) Admitida a petição inicial, nos termos do art. 139, II e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, é dispensada a realização de audiência de conciliação ou de mediação, sem prejuízo do dever de as partes, pessoalmente e por seus advogados, sempre que adequado, buscarem a autocomposição extrajudicial. Por todo o exposto: 1) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 01, doc(s). 05-11); 2) expeça-se ordem de citação do(a)(s) réu(ré)(s) para que integre(m) a relação processual e, se assim desejar(em), apresente(m) contestação, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Depreque-se, se necessário for.
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:51

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível - Conflitos Fundiários PARA: Procedimento Comum Cível
02/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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