STJ - 5014002-14.2021.8.24.0064

12/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 906817/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906817 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640558 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSUE TORRES LIMAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00906817/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640558/SC

26/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906817/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640558/SC

18/03/2025 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/03/2025 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218225/2025

17/03/2025 10:05

Protocolizada Petição 218225/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 906817/2024 - AgInt nos EDcl no

11/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906817 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640558 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00906817 - AgInt nos EDcl AREsp 2640558

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 906817/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906817 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640558 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00906817 - AgInt nos EDcl AREsp 2640558

11/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 906817/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 72

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 906817/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906817/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906817/2024

14/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 906817/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

27/09/2024 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 618048/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) foi devolvida à subscritora via e-mail.

25/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 00618048/2024 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para devolução à advogada signatária, em cumprimento à decisão de fl. 717/719)

25/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 618185/2024 - EDcl

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618185 - EDcl no AREsp 2640558 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 20:50

Embargos de Declaração de JOSUE TORRES LIMAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00618185 - EDcl no AREsp 2640558

08/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 618048/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

08/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 618185/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/07/2024 Petição Nº 618048/2024 -

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/07/2024 Petição Nº 618185/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 618185/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 618185/2024

25/07/2024 14:27

Protocolizada Petição 618185/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2024

25/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 618048/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

22/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JOSUE TORRES LIMAS

03/06/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA