11/10/2023 15:38

Baixa Definitiva
11/10/2023 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
11/10/2023 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
11/10/2023 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: CLARA ZITA DA SILVA
11/10/2023 14:36

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5917822 - R$ 0,00
10/10/2023 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 07:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
09/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> LGSFP
21/09/2023 16:00

Transitado em Julgado
21/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:15

Juntada de Petição
21/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 16:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 07:38

Decisão interlocutória
31/07/2023 08:13

Juntada de Petição
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019644-09.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: CLARA ZITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 581
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 12:13

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/07/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARA ZITA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/07/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5917822 Situação: Baixado.
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 12:56

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 09:06

Conclusos para julgamento
30/11/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
09/10/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 13:26

Determinada a citação
29/09/2022 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 09:03

Conclusos para despacho
29/09/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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