TJSC - 5141258-53.2024.8.24.0930

28/08/2025 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

28/08/2025 13:24

Transitado em Julgado

28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

31/07/2025 14:52

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

28/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

28/07/2025 17:18

Juntada de Certidão

28/07/2025 17:07

Alterado o assunto processual

28/07/2025 11:19

Juntada de Petição

25/07/2025 17:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

25/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ TAVARES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/07/2025 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator