27/08/2025 09:01

Alterado o assunto processual
27/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.172,05
04/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
03/07/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 03/07/2025 18:30:18
03/07/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 16:48

Juntada - Extrato Subconta - 2600846184<br> Tipo de Extrato: TUDO
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011086-39.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: APARECIDA SASSAADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)EXECUTADO: KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDAADVOGADO(A): MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB RS054042)EXECUTADO: CASSOL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada em Ev. 18. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono.

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
02/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:41

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011086-39.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03058134320158240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEXEQUENTE: APARECIDA SASSAADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.125,77
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS057313
10/04/2025 17:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/02/2025
10/04/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA SASSA. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2025 17:24

Distribuído por dependência - Número: 03058134320158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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