14/08/2025 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 07:48

Juntada de Petição
21/07/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (10/07/2025 06:42:10). Guia: 10774387 Situação: Baixado.
21/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 06:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10774387, Subguia 5629171 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 11:03

Link para pagamento - Guia: 10774387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5629171&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5629171</a>
01/07/2025 11:03

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10774387 - R$ 685,36
01/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5034920-55.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ROSELEI APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
27/06/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 06:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida
24/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
14/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 21:11

Decisão interlocutória
13/06/2025 23:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5034920-55.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ROSELEI APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
05/06/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:49

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:09

Decisão interlocutória
03/04/2025 13:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/02/2025 09:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2025 15:43:29)
24/02/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/02/2025 15:43:28)
24/02/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 22/02/2025 11:33:07)
19/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - PETIÇÃO - 04/02/2025 17:13:13)
19/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Convertido o Julgamento em Diligência - 04/12/2024 15:29:44)
19/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 04/12/2024 04:21:42)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:11

Decisão interlocutória
10/10/2024 17:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2024 07:44

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 21:21

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
12/08/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELEI APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 09:49

Determinada a citação
18/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 05:39

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELEI APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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