10/06/2025 18:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000259-06.2023.8.24.0083/SC RÉU: PATRICK BATISTA SOUZAADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
30/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/05/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 19/05/2025 14:00. Refer. Evento 111
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:47

Despacho
19/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/05/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/05/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/05/2025 18:39

Indeferido o pedido
14/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:39

Juntada de Petição
08/05/2025 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 07/05/2025
07/05/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 07/05/2025
02/05/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
30/04/2025 18:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 16:00

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 25/04/2025
25/04/2025 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
25/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: PEDRO JONAS DE OLIVEIRA
22/04/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
22/04/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
22/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 12:11

Expedição de ofício
22/04/2025 12:11

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
22/04/2025 12:11

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
22/04/2025 12:11

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
09/04/2025 20:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50799603720248240000/TJSC
25/03/2025 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128 Motivo: Devolvo por solicitação do cartório.
21/03/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
21/03/2025 13:58

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
13/03/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Criminal Número: 50799603720248240000/TJSC
25/02/2025 19:26

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50799603720248240000/TJSC
25/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079960-37.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
17/02/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50799603720248240000/TJSC
30/01/2025 11:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079960-37.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 7, 9
10/12/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50799603720248240000/TJSC
09/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
09/12/2024 21:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50799603720248240000/TJSC
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 97
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/11/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/11/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 19/05/2025 14:00. Refer. Evento 75
27/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 19:20

Despacho
27/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 17:07

Juntada de Petição
26/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:30

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 12:23

Juntada de Petição
26/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/11/2024 16:11

Determinada a intimação
18/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
15/11/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 18:12

Expedição de ofício
14/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
14/11/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2024 14:45:43)
14/11/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 27/11/2024 17:00. Refer. Evento 33
14/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:45

Determinada a intimação
14/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:50

Juntada de Petição
13/11/2024 17:47

Juntada de Petição
12/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/10/2024 16:30

Juntada de Petição
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 18/10/2024
21/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/10/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ELISIÁRIO DIAS BATISTA NETO
15/10/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
15/10/2024 18:36

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
15/10/2024 18:36

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
15/10/2024 18:36

Expedição de ofício
15/10/2024 18:36

Expedição de Mandado
25/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000261-10.2022.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:54

Expedição de ofício
07/08/2024 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000588-52.2022.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
07/08/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000597-14.2022.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
02/04/2024 14:39

Juntada de Petição
26/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:55

Despacho
19/03/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 14/11/2024 14:00
20/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:01

Recebido aditamento à denúncia
16/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 09:27

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:47

Juntada de Petição
10/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 05/07/2023
28/06/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
27/06/2023 16:51

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
27/06/2023 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000588-52.2022.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11
05/04/2023 16:11

Juntada de Petição - PATRICK BATISTA SOUZA (SC046289 - JONAS DE LIMA VIEIRA)
04/04/2023 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ELISIÁRIO DIAS BATISTA NETO
31/03/2023 19:03

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição
01/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2023 15:20

Recebida a denúncia
28/02/2023 12:27

Conclusos para despacho
26/02/2023 09:31

Distribuído por dependência - Número: 50001136220238240083/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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