15/02/2024 12:57

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:57

Transitado em Julgado
14/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/02/2024 14:22

Homologada a Transação
14/02/2024 09:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2024 14:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:17

Juntada de Petição
09/02/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2024 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
06/02/2024 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
06/02/2024 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: MICHELE MANTEGAZZA
06/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
02/02/2024 04:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
02/02/2024 04:37

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/01/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:11:08)
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/12/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:36

Terminativa - Indeferida a petição inicial
21/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017376-23.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO RECORRIDO: MICHELE MANTEGAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A): ROGERIO CAVALLAZZI (OAB SC040360) ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 564
12/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 17:23

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017376-23.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) RECORRIDO: MICHELE MANTEGAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A): ROGERIO CAVALLAZZI (OAB SC040360) ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 574
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 18:30

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (07/06/2023). Guia: 5704604 Situação: Baixado.
09/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5704604, Subguia 2975265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.047,68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/05/2023 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704604, Subguia 2975265
30/05/2023 16:36

Juntada - Guia Gerada - ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A - Guia 5704604 - R$ 2.047,68
29/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 18:59

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:56

Juntada de Petição
23/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 10:03

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:05

Determinada a intimação
19/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:36

Despacho
12/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:12

Juntada de Petição
11/04/2023 15:10

Juntada de Petição
11/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:21

Decisão interlocutória
10/03/2023 13:00

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSNIJC01)
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 18 e 19
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2023 18:36

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/02/2023 15:30. Refer. Evento 7
12/01/2023 16:35

Terminativa - Declarada incompetência
12/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:09

Juntada de Petição
20/09/2022 15:30

Juntada de Petição
04/08/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2022 14:53

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 14/02/2023 15:30
26/07/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2022 19:14

Juntada de Petição
25/07/2022 19:14

Juntada de Petição
25/07/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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