21/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11002624, Subguia 5861201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,90
21/08/2025 12:04

Link para pagamento - Guia: 11002624, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5861201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5861201</a>
12/08/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11002624, Subguia 5759400
12/08/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 29/07/2025 21:22:21)
31/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:22

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADE - Guia 11002624 - R$ 344,18
29/07/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2025 21:22

Decisão interlocutória
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12
03/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5067189-16.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade judicial: Diante dos rendimentos auferidos pela parte autora, não se vislumbram os requisitos para concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse pretendida: (i) acostar aos autos as declarações de IRPF dos últimos 2 (dois) exercícios ou comprovante da sua inexistência nos bancos de dados da RFB, bem como outros contracheques atualizados (se possuir outras rendas); (ii) juntar aos autos, em relação a eventual cônjuge ou companheiro, declaração de Imposto de Renda dos últimos dois exercícios (não apenas o extrato de rendimentos de pessoa física) ou comprovante da sua inexistência nos bancos de dados da RFB, bem como os últimos 3 (três) contracheques atualizados, além de declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho.

Isso porque a concessão da gratuidade é analisada com base nos dados do grupo familiar; (iii) outros documentos que entenda relevante para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. 2.

Da Emenda: No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial, o autor deverá cumprir a lei processual e informar o valor incontroverso da dívida em revisão.
20/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:32

Determinada a intimação
12/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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