23/07/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50171716720258240064
30/06/2025 10:25

Transitado em Julgado
30/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 13:58

Intimado em Secretaria
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026040-87.2023.8.24.0064/SCAUTOR: GILSON JOSE DE CAMPOSADVOGADO(A): MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB SC035966)ADVOGADO(A): GABRIELA COELHO DESCHAMPS (OAB SC041355)ADVOGADO(A): MONIQUE TRUPPEL FERNANDES (OAB SC069271)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ?o pedido contido na presente AÇÃO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA C/C PEDIDO DE INDEZAÇÃO DE DANO MORAL movida por GILSON JOSE DE CAMPOS contra MARLI FREIBERGER, para, em consequência, condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais ao requerente no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a incidência dos consectários especificados na fundamentação, declarando o processo extinto com resolução do mérito no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Noutro giro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de danos morais formulado pelo requerente, pelas razões e fundamentos especificados no corpo da presente sentença.
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 15:00

Intimado em Secretaria
19/07/2024 11:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
19/07/2024 11:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 29 - 19/07/2024 10:50. Refer. Evento 11
19/07/2024 11:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/07/2024 22:47

Juntada de Petição
18/07/2024 22:30

Juntada de Petição
29/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14
28/06/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14
13/06/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
13/06/2024 09:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:52

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 29 - 19/07/2024 10:50
11/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:26

Juntado(a)
02/02/2024 19:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
24/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:17

Determinada a citação
29/11/2023 14:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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