23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001218-88.2025.8.24.0282/SC (Pauta: 1016) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DAIANI BORDINI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
12/08/2025 18:27

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:06

Determinada a intimação
31/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANI BORDINI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 14:42

Juntada de Petição
18/07/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.276,28
17/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10890312 Situação: Baixado.
15/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-88.2025.8.24.0282/SC AUTOR: DAIANI BORDINI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925)ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492)ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC art.355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
24/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-88.2025.8.24.0282/SC AUTOR: DAIANI BORDINI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925)ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492)ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ATO ORDINATÓRIO Certifico que houve a apresentação de Contestação.

Sendo assim, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação e documentos. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
30/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 13:26

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
30/04/2025 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:27

Determinada a citação
03/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANI BORDINI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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