02/07/2025 10:47

Baixa Definitiva
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000075-58.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RODRIGO VALTER PERREIRAADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.567,63
25/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 951,96
23/06/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 14:03:57
20/06/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
19/06/2025 08:42

Contadoria - Informação
12/06/2025 15:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
12/06/2025 15:49

Despacho
12/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 09:31

Juntada de Petição
28/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000075-58.2025.8.24.0090/SC AUTOR: RODRIGO VALTER PERREIRAADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
26/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.453,86
25/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:57

Despacho
20/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:32

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 09:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:14

Determinada a citação
07/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/01/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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