05/08/2025 19:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:11

Juntada de Petição
05/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
29/07/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 319 Data do cumprimento: 29/07/2025
28/07/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
24/07/2025 14:35

Expedição de Mandado - PELCEMAN
24/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061673
24/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027775
22/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 309, 310
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004264-97.2023.8.24.0139/SC ACUSADO: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES (OAB SC068981)ACUSADO: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673)ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) DESPACHO/DECISÃO Os defensores dos acusados JOSÉ e PEDRO, embora intimados 4 vezes, não apresentaram alegações finais (eventos 281/283 e seguintes).

Oportunizo uma derradeira vez aos procuradores apresentarem a peça defensiva.

Findo o prazo, removam-se os defensores dos citados réus do cadastro dos presentes autos, considerando a desídia; e, após, INTIMEM-SE JOSÉ e PEDRO para constituírem novos advogados.

Ocorrendo a hipótese, findo o prazo com a inércia dos intimados, nomeiem-se defensores dativos.
10/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
10/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301 e 302
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004264-97.2023.8.24.0139/SC ACUSADO: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES (OAB SC068981)ACUSADO: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673)ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa para apresentar alegações finais.

PRAZO: 05 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: ALEGAÇÕES FINAIS), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004264-97.2023.8.24.0139/SC ACUSADO: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES (OAB SC068981)ACUSADO: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673)ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa para apresentar alegações finais.

PRAZO: 05 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: ALEGAÇÕES FINAIS), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 289
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
30/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004264-97.2023.8.24.0139/SC ACUSADO: RONALDO ADRIANO FREIRE BEZERRAADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ACUSADO: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES (OAB SC068981)ACUSADO: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673)ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa para apresentar alegações finais.

PRAZO: 05 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: ALEGAÇÕES FINAIS), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 284
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 284
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
08/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
29/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
28/03/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
18/03/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
24/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
16/09/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
15/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 15:08

Decisão interlocutória
03/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
31/05/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
31/05/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
27/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
24/05/2024 07:03

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/05/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50484686120238240000/TJSC
16/05/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50494983420238240000/TJSC
15/05/2024 15:16

Juntado(a)
15/05/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50494983420238240000/TJSC
15/05/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50484686120238240000/TJSC
06/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:45

Juntada de Petição
06/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-75.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
23/04/2024 16:41

Juntado(a)
23/04/2024 16:04

Expedição de ofício
22/04/2024 15:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50494983420238240000/TJSC referente ao evento 38
22/04/2024 15:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50484686120238240000/TJSC referente ao evento 31
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
10/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-75.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
25/03/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
06/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição
06/03/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
06/03/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
05/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
05/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
04/03/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/03/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:44

Despacho
04/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
01/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:13

Juntada de Petição
15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
06/02/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-75.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
18/01/2024 04:20

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:53

Juntado(a)
08/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
08/11/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
04/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 184
03/11/2023 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 03/11/2023
02/11/2023 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ADRIANO FREIRE BEZERRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
01/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 184
26/10/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: VENOIR FREYTAG
26/10/2023 17:49

Expedição de Mandado - IEACEMAN
26/10/2023 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CLAUDIO RANGEL COUTO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
26/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/10/2023 15:15

Decisão interlocutória
26/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/10/2023 18:58

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 17/10/2023 15:30. Refer. Evento 94
17/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/10/2023 18:37

Expedição de alvará de soltura
17/10/2023 18:37

Expedição de alvará de soltura
17/10/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão - 17/10/2023 18:32:07)
17/10/2023 18:31

Revogada a Prisão
17/10/2023 18:31

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 92
14/10/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 13/10/2023
13/10/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 11/10/2023
11/10/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
11/10/2023 16:07

Expedição de Mandado - PELCEMAN
11/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2023 14:32:13)
03/10/2023 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 03/10/2023
02/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 92
29/09/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
28/09/2023 18:50

Expedição de Mandado - PELCEMAN
28/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/09/2023 11:33

Decisão interlocutória
26/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 25/09/2023
25/09/2023 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
25/09/2023 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
25/09/2023 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 25/09/2023
21/09/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
21/09/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
21/09/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
21/09/2023 11:59

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:59

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:59

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
21/09/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: REGIS PSCHEIDT
21/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/09/2023 11:55

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:54

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:54

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:54

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 11:51

Expedição de ofício
21/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 11:49

Expedição de ofício
21/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/09/2023 13:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 17/10/2023 15:30
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 13:39

Determinada a intimação
14/09/2023 18:24

Juntada de Petição
14/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2023 17:55

Juntada de Petição
08/09/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 01/09/2023
08/09/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 01/09/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:04

Expedição de ofício
01/09/2023 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-75.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
01/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:31

Juntado(a)
30/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 17
28/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
28/08/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
28/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:23

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
28/08/2023 16:18

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
28/08/2023 16:12

Juntado(a)
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/08/2023 13:27

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 17
24/08/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50494983420238240000/TJSC
21/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 17:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50494983420238240000/TJSC
18/08/2023 15:04

Juntada de Petição
17/08/2023 18:59

Juntado(a)
17/08/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50494983420238240000/TJSC
16/08/2023 12:41

Juntada de Petição
16/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/08/2023 09:40

Decisão interlocutória
16/08/2023 08:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50494983420238240000/TJSC
15/08/2023 18:12

Juntado(a)
15/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 17:17

Juntada de Petição
14/08/2023 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
14/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 15:17

Juntado(a)
14/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
14/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 14:59

Juntada de Petição - RONALDO ADRIANO FREIRE BEZERRA (SC040441 - NATHALIA POETA DOS SANTOS)
14/08/2023 14:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50483309420238240000/TJSC
14/08/2023 14:32

Expedição de alvará de soltura
14/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:24

Expedição de Mandado
14/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2023 13:58

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão - Complementar ao evento nº 9
14/08/2023 13:58

Recebida a denúncia - documento anexado ao processo 50041627520238240139/SC
14/08/2023 12:54

Juntado(a)
14/08/2023 12:48

Juntado(a)
14/08/2023 08:57

Juntada de Petição
11/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/08/2023 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CLAUDIO RANGEL COUTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/08/2023 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ADRIANO FREIRE BEZERRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/08/2023 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50041627520238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00