01/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.249,19
01/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.249,18
01/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.249,18
31/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
30/07/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 30/07/2025 17:40:15
30/07/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
29/07/2025 14:18

Despacho
29/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 11:15

Juntada de Petição
29/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.729,94
18/07/2025 18:58

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
18/07/2025 13:33

Transitado em Julgado
16/07/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027717320258240282
16/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
01/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/06/2025 09:35

Juntada de Petição
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000383-03.2025.8.24.0282/SC AUTOR: ERICK MACHADOADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)AUTOR: GABRIELA EMILIE JEREMIASADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)AUTOR: HIAGO MACHADOADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC art.355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
30/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
30/05/2025 09:11

Juntada de Petição
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição
30/04/2025 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:19

Determinada a citação
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
04/03/2025 09:02

Juntada de Petição - ERICK MACHADO / GABRIELA EMILIE JEREMIAS / HIAGO MACHADO (SC058006 - MARCO SILVA RIETH)
04/03/2025 09:01

Juntada de Petição - ERICK MACHADO / GABRIELA EMILIE JEREMIAS / HIAGO MACHADO (SC058006 - MARCO SILVA RIETH)
04/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:18

Determinada a intimação
12/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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