03/09/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50087642220258240113
30/08/2025 08:14

Baixa Definitiva
30/08/2025 00:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
30/08/2025 00:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/08/2025 00:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCELO PEREIRA DE SOUZA
29/08/2025 02:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
29/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 01:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004602-81.2025.8.24.0113/SCAUTOR: MARCELO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZADESPACHO/DECISÃO1. Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos do artigo 319 do CPC. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. 3. Cite-se o requerido para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:41

Determinada a citação
21/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
14/05/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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