28/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/08/2025 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
28/08/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
28/08/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO
28/08/2025 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
28/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021405-12.2024.8.24.0005/SC AUTOR: OLAVIO DE JESUS FILHOADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288)RÉU: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação no prazo de um (01) dia acerca do retorno dos autos da Turma de Recursos.
22/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU02JC
22/08/2025 08:45

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021405-12.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 488) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OLAVIO DE JESUS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490) ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) RECORRIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 488
12/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021405-12.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE: OLAVIO DE JESUS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288)RECORRIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO No prazo para pagamento do preparo, o recorrente apresentou documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência financeira (EV 68).

Assim, REVOGO a decisão retro e DEFIRO o pedido de Justiça gratuita em seu favor.

Intimem-se.

Na sequência, encaminhem-se os autos para inclusão em pauta de sessão de julgamento.
02/06/2025 10:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2025 12:37:48)
02/06/2025 10:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10499153, Subguia 5477799
02/06/2025 10:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 27/05/2025 12:37:50)
02/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça
30/05/2025 15:51

Conclusos para decisão com Petição
30/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
27/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021405-12.2024.8.24.0005/SCRECORRENTE: OLAVIO DE JESUS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288)DESPACHO/DECISÃODessa forma, INDEFERE-SE o pedido de Justiça gratuita e determina-se a sua intimação para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o recolhimento da taxa recursal e o pagamento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.
26/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:39

Gratuidade da justiça não concedida
26/05/2025 17:35

Conclusos para decisão com Petição
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:39

Determinada a intimação
07/05/2025 12:55

Conclusos para decisão com Petição
07/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 06:52

Determinada a intimação
08/04/2025 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 17:47

Juntada de Petição
24/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 19:00

Despacho
21/03/2025 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2025 12:54:41)
21/03/2025 18:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10027422, Subguia 5206994
21/03/2025 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 21/03/2025 12:54:51)
21/03/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10027422 Situação: Em aberto.
21/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
23/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:40

Juntada de Petição
24/01/2025 06:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 12:21

Juntada de Petição - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
08/01/2025 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
07/01/2025 17:41

Determinada a citação
07/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
06/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:57

Determinada a intimação
13/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (BCU01JC01 para BCU02JC01)
12/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:59

Despacho
11/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLAVIO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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