TJSC - 5040877-77.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:46
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 12:34
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2025 18:32
Juntado - Ofício
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
03/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040877-77.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 133) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIAN JOSE CAVALHEIRO MARQUES ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO AGASSI (OAB SC071205) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/06/2025 19:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 19:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 133
-
10/06/2025 00:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
09/06/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2025 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/06/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
05/06/2025 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5040877-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 01/06/2025. -
02/06/2025 15:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0404)
-
02/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
-
02/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
01/06/2025 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043873-71.2025.8.24.0930
Ivanete Aparecida dos Santos Brittes
Banco Agibank S.A
Advogado: Amanda Alvarenga Campos Veloso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 16:57
Processo nº 5018177-90.2025.8.24.0038
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Isadora Figueiro Muller
Advogado: Roberto Stocco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 17:21
Processo nº 5068180-89.2025.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Genesio Bitencourt
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2025 12:59
Processo nº 5007052-21.2025.8.24.0008
Auto Posto Blumenau LTDA
Linx Sistemas e Consultoria LTDA
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 17:08
Processo nº 5054727-27.2025.8.24.0930
Ana Julia Dias
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Tiago Tavares Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 16:05