13/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
24/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
23/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:04

Decisão interlocutória
23/07/2025 02:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5073473-11.2023.8.24.0930/SC AUTOR: LUAN DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
11/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 19:28

Juntada de Petição
01/07/2025 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10730778, Subguia 5606454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.967,84
27/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.188,47
27/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073473-11.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50678367920238240930/SC)RELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 10730778, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10730778 - R$ 2.967,84
25/06/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN DOS SANTOS MACHADO
25/06/2025 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 04/02/2025 11:48:43)
04/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 83 Número: 50777500220258240930
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5073473-11.2023.8.24.0930/SC AUTOR: LUAN DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
02/06/2025 03:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/06/2025 03:06

Transitado em Julgado
02/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50734731120238240930/TJSC
09/04/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50734731120238240930/TJSC
25/03/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Deferida
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 11:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9685437, Subguia 5009891
04/02/2025 11:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 04/02/2025 11:48:44)
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 02:53

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:12

Determinada a intimação
12/12/2024 18:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/09/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida
23/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098821820248240000/TJSC
12/08/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098821820248240000/TJSC
12/07/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098821820248240000/TJSC
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição
24/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098821820248240000/TJSC
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 10:25

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
05/04/2024 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 00:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 18:39

Juntada - Guia Cancelada - LUAN DOS SANTOS MACHADO - Guia 6448767 - R$ 839,29
03/03/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098821820248240000/TJSC
27/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:52

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 24
27/02/2024 14:52

Concedida a tutela provisória
24/10/2023 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50560631420238240000/TJSC
20/10/2023 02:11

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560631420238240000/TJSC
13/10/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:01

Juntada - Guia Gerada - LUAN DOS SANTOS MACHADO - Guia 6448767 - R$ 839,29
19/09/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50560631420238240000/TJSC
15/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:33

Gratuidade da justiça não concedida
03/08/2023 08:39

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:51

Decisão interlocutória
02/08/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2023 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50678367920238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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