TJSC - 5073473-11.2023.8.24.0930

01/06/2025 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

01/06/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025

31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI

28/04/2025 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/04/2025 07:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504

25/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM5 -> DRI

09/04/2025 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5

09/04/2025 15:20

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

28/03/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

28/03/2025 08:14

Juntada de Certidão

25/03/2025 17:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

25/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

25/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/03/2025 13:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator